O preço da traição e o arbitramento de indenização

Como proceder quando você é o cônjuge traído?

Saiba que é possível que seja estabelecida uma indenização pelo motivo da traição, desde que a traição tenha causado um "algo a mais". Esse algo a mais pode ser qualquer coisa que ultrapasse a simples tristeza (que nunca é, de fato, simples) do cônjuge traído.

Tal indenização pode ser estabelecida em uma ação judicial ou, ainda, em um pacto antenupcial, já que o último serve para bem mais do que tão somente falar sobre o regime de bens.

Para que possamos comparar: nos Estados Unidos, casais famosos costumam prever a indenização de pronto em caso de traição.

Ambas opções (tanto a previsão no pacto antenupcial quanto a ação judicial) vem tomando força no Brasil e começaram a pouco a serem praticadas.

Sobre o pacto antenupcial, e para que não fiquem dúvidas, você sabe do que se trata o mencionado objeto?

O pacto antenupcial, também chamado de convenção antenupcial, nada mais é que um contrato feito pelas partes antes do casamento, onde os noivos definem as regras que vigorarão na constância da união.

Algumas das vantagens em ter um pacto antenupcial são que nele, os noivos definem o que melhor lhes convém dentro dos limites da lei, a depender da situação. É cabível para disciplinar relações patrimoniais e extrapatrimoniais, com -quase- infinitas possibilidades.

Alguns casais se sentem confortáveis quando possuem o instrumento "organizando" sua relação, pois pode tratar inclusive da responsabilidade das contas de mês (contando que as definições não deixem as partes em desigualdade/dependência).

No Brasil, muitas pessoas possuem dúvidas quanto a necessidade ou a possibilidade da realização de um pacto antenupcial, e ainda existe um certo preconceito quanto a sua elaboração, já que para diversas pessoas é um tabu falar sobre bens ou obrigações dentro do casamento.

Para um próximo informativo, trataremos sobre o pacto de forma prática. Apenas lembre-se que, em caso de dúvida, você deve procurar um advogado qualificado para que possa ter suas questões respondidas.